Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.969, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982
EMENTA: Altera e estrutura salarial da classe de Professor Titular da carreira do magistério superior das instituições federais autárquicas, dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1982, Página 22121 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 8/3/1983, Página 69 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 19 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D. O. U. do dia 26/11/1982, pág.22121.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto Legislativo nº 17 de 1983 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
- Decreto-Lei nº 1984 de 28 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Parecer nº 70 de 1º de Janeiro de 1983 (Departamento Administrativo do Serviço Público) - (Aplicação).
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Alteração - Salário - Categoria Profissional - Professor Titular - Magistério Superior - Quadro de Pessoal
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Incorporação - Gratificação de Dedicação Exclusiva - Salário - Categorial Profissional - Professor Titular - Magistério Superior - Quadro de Pessoal
AUTARQUIA FEDERAL - Incorporação - Gratificação de Dedicação Exclusiva - Salário - Categorial Profissional - Professor Titular - Magistério Superior - Quadro de Pessoal
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Incorporação - Gratificação de Dedicação Exclusiva - Salário - Categorial Profissional - Professor Titular - Magistério Superior - Quadro de Pessoal
AUTARQUIA FEDERAL - Incorporação - Gratificação de Dedicação Exclusiva - Salário - Categorial Profissional - Professor Titular - Magistério Superior - Quadro de Pessoal