Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 1.716, de 21 de Novembro de 1979 - Retificação
Veja também:
Decreto-Lei nº 1.716, de 21 de Novembro de 1979
Dá nova redação a despositivos da Lei nº. 5.619, de 03 de novembro de 1970 e Lei nº. 5.906, de 23 de julho de 1973, alteradas pelo Decreto-Lei nº. 1.618, de 03 de março de 1978.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE NOV DE 1979)
RETIFICAÇÃO
Na página 17.381, 1ª coluna, ONDE SE LÊ:
DECRETO-LEI Nº 1.716, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979
LEIA- SE : DECRETO-LEI Nº 1.716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979
Na mesma página, 2 a coluna, ONDE SE LÊ :
Brasília, 21 de novembro de 1979; ...
LEIA - SE:
Brasília, 22 de novembro de 1979; ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/11/1979
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1979, Página 17769 (Retificação)