Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977

Altera a legislação do imposto sobre a renda.

(PUBLICADO NO DIÁIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE DEZEMBRO 1977)

RETIFICAÇÃO

Na página 17.965, 2ª. coluna, no § 5° do artigo 31, ONDE SE LÊ:

... ou utilizada para distribuição de dividendos ...

LEIA-SE:

... ou quando for utilizada para distribuição de dividendos ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/01/1978

Publicação: