Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.558, DE 17 DE JUNHO DE 1977

EMENTA: Altera a redação do artigo 4º, e seu parágrafo, do Decreto-lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MOEDA ESTRANGEIRA - Empréstimo externo
SEPLAN - Ministro de Estado - Competência - Avaliação - Prioridade - Projeto específico - Programa - Plano desenvolvimento