Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 - Retificação
DECRETO-LEI Nº 1.506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976
Altera dispositivo da Lei nº 5.655, de 20 de Maio de 1971, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de dezembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 16.683, 4ª coluna, no artigo 5º,
Onde se
lê:
........ Decreto-lei nº 1.443, de 11 de dezembro de (ilegível), e demais
disposições em contrário.
Leia-se:
........ Decreto-lei nº 1.433, de
11 de dezembro de 1975, e demais disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/06/1977
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1977, Página 6707 (Retificação)