Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.402, DE 23 DE MAIO DE 1975 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 1.402, DE 23 DE MAIO DE 1975

Altera a redação do artigo 4º do Decreto-Lei n. 1083, de 6 de fevereiro de 1970, que dispõe acerca do Imposto Único sobre Minerais.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE MAIO DE 1975)

RETIFICAÇÃO

Na página 6.257, 1ª coluna, no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:
...
a) para estabelecimentos onde se industrializarem adubos ...

LEIA-SE:
a) para estabelecimentos onde se industrializem adubos ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/06/1975

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