Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974 - Retificação
DECRETO-LEI Nº 1.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971 e dá outras providencias.
(Publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 1974)
RETIFICAÇÃO
Na página 15.013, 4ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
"..................................................................................................................................................
§ 1º. O investimento que servirá de base ao cálculo de quota mencionada neste artigo é definido...
LEIA-SE:
"...................................................................................................................................................
§ 1º. O investimento que servirá de base ao cálculo de quota mencionada neste artigo é o definido...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/01/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1975, Página 227 (Retificação)