Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1974
EMENTA: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Diplomata (Carreira de Diplomata), do Grupo Diplomacia do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1974, Página 12629 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 20/11/1974, Página 1921 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 13 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação:
O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O de 6-11-74.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Quadro de Pessoal - Grupo ocupacional - Diplomata - Alteração - Categoria funcional