Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.526, DE 20 DE ABRIL DE 1978

EMENTA: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Diplomata ( Carreira de Diplomata ), do Grupo Diplomacia do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1978, Página 5639 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D. O. U. do dia 24/04/1978, pág. 5639. Proposição originária: PLN 26/1977, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIPLOMATA - Grupo ocupacional - Diplomacia - Quadro de pessoal - Ministério das Relações Exteriores - Alteração - Categoria funcional