Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.342, DE 28 DE AGOSTO DE 1974

EMENTA: Altera o artigo 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966.

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1974, Página 10057 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1974, Página 10230 (Retificação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreções no D.O.U de 02/09/1974.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMPOSTO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA - Alteração - Aplicação
BNDE - Instituição financeira - Assistência
CMN - Competência - Autorização - BACEN - Aplicação - Recursos financeiros
RESERVA MONETÁRIA - Normalização - Mercado financeiro - Mercado de capitais - Instituição financeira