Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.310, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1974
EMENTA: Altera a legislação referente ao Fundo do Exército, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1974, Página 1545 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 7/3/1974, Página 243 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 2455 de 19 de Agosto de 1988 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 2º ; Art. 4º ; Art. 5º ; Art. 6º .
- Lei Ordinária nº 6695 de 8 de Outubro de 1979 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.2º, item II.
- Decreto-Lei nº 1590 de 19 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 77095 de 30 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 2º, alínea d do item II.
- Decreto Legislativo nº 20 de 1974 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
Indexação
FUNDO DO EXÉRCITO - Alteração
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Recursos financeiros
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Recursos financeiros