Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.590, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977
EMENTA: Dá nova redação a dispositivo do Decreto-Lei nº 1.310, de 08 de fevereiro de 1974, que altera a legislação referente ao Fundo do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1977, Página 17494 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/3/1978, Página 189 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 46 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Fundo do Exécito - Alteração - Legislação