Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.094, DE 17 DE MARÇO DE 1970
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Especial da Faixa de Fronteiras e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1970, Página 2081 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/5/1970, Página 901 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 22 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CEFF - Subordinação - Secretaria Geral - CSN
CEFF - Organização Administrativa
CEFF - Organização Administrativa