Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 840, DE 8 DE SETEMBRO DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 840, DE 8 DE SETEMBRO DE 1969
Dá nova redação ao artigo 13 do Decreto-Lei nº 301, de 28 de fevereiro de1967.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 10 de setembro de 1969)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.650, 2ª coluna, nas assinaturas, incluir:
José Costa
Cavalcanti
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/09/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1969, Página 7776 (Retificação)