Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 773, DE 20 DE AGOSTO DE 1969
EMENTA: Provê sobre a criação da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (FEFIEG) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1969, Página 7097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 133 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6655 de 5 de Junho de 1979 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto nº 76832 de 17 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Lei Ordinária nº 5734 de 16 de Novembro de 1971 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 3º, item VII .
- Decreto-Lei nº 1028 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto-Lei nº 841 de 9 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
Indexação
FEFIEG - Criação - Composição - Recursos financeiros
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso superior - Criação - Guanabara
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso superior - Criação - Guanabara