Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 841, DE 9 DE SETEMBRO DE 1969

EMENTA: Altera o disposto do Decreto-Lei nº 773, de 20 de agosto de 1969, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1969, Página 7650 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 191 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1969, Página 8556 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FEFIEG - Alteração - Composição - Recursos financeiros