Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971
EMENTA: Reinclui, no Mistério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1971, Página 9297 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 121 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Instituto Nacional do Câncer - Reinclusão