Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 710, de 28 de Julho de 1969

EMENTA: Atera a legislação de previdência social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1969, Página 6441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 49 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Normas - Base de cálculo - Benefício - Auxílio doença - Aposentadoria - Pensão - Salário - Contribuição
SALÁRIO - Benefício - Normas - Limitação
LIMITE DE IDADE - Efeito - Contribuição - Salário - Benefício - Previdência social