Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 705, DE 25 DE JULHO DE 1969

EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei nº. 4.024, de 20 de Dezembro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1969, Página 6401 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 47 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO - Diretrizes e Bases - Alteração - Legislação
EDUCAÇÃO FÍSICA - Estabelecimento de ensino - Obrigatoriedade - Nível primário - Nível médio - Nível superior