Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 704, de 24 de Julho de 1969

EMENTA: Dispõe sobre previdência social rural e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1969, Página 6355 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 47 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Normas - Empresa - Plano básico - Inclusão - Sistema - Ministério do Trabalho e Previdência Social
FUNRURAL - Dispensa - Empresa - Contribuição - Sistema - Previdência Social
TRABALHADOR RURAL - Definição - Segurado - Plano básico - Previdência social