Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 660, DE 30 DE JUNHO DE 1969

EMENTA: Aprova a Convenção sobre o Ensino de História, assinada a 26 de dezembro de 1933, na Sétima Conferência Interamericana.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1969, Página 5529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 248 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - América
HISTÓRIA - Ensino - ATO INTERNACIONAL