Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 65.814, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1969
EMENTA: Promulga a Convenção sobre o Ensino da História.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1969, Página 10541 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 628 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
A Convenção mencionada no presente Decreto foi publicada no D.O.U. de 10/12/69 pág. 10541.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HISTÓRIA - Estudo e ensino - Ato internacional
ATO INTERNACIONAL - Américas
UNIÃO PAN AMERICANA - Ato internacional
ATO INTERNACIONAL - Américas
UNIÃO PAN AMERICANA - Ato internacional