Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969

Altera a legislação do imposto único sobre energia elétrica e do empréstimo compulsório em favor da ELETROBRÁS.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 24 de junho de 1969).

RETIFICAÇÃO

Na 1ª página, na 3ª coluna, no artigo 10,

ONDE SE LÊ:
      ... Companhia Hidrelétrica do São Francisco ...

LEIA-SE:
      ... Companhia Hidroelétrica do São Francisco ...

Na 4ª coluna, na data de encerramento,

ONDE SE LÊ:
     Brasília, 23 de julho de 1969; ...

LEIA-SE:
     Brasília, 23 de junho de 1969; ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/06/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1969, Página 5442 (Retificação)