Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 1969
Aprova o Acordo Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Tunísia, assinado no Rio de Janeiro, a 4 de junho de 1968.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 20 de junho de 1969).
RETIFICAÇÃO
No Acôrdo anexo Decreto,
ONDE SE LÊ:
Acôrdo entre a República Federativa do Brasil
...
LEIA-SE:
Acôrdo Cultural entre a República
Federativa do Brasil ...
No artigo VIII,
ONDE SE LÊ:
Ar
Partes Contratantes ...
LEIA-SE:
As Partes
Contratantes ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/06/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1969, Página 5398 (Retificação)