Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 1969

EMENTA: Aprova o Acordo Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Tunísia, assinado no Rio de Janeiro, a 4 de junho de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1969, Página 5233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 96 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1969, Página 5398 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 20/06/1969, p.5233.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Tunísia
INTERCÂMBIO CULTURAL - ATO INTERNACIONAL