Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 620, de 10 de Junho de 1969 - Retificação

Veja também:

Decreto-Lei nº 620, de 10 de Junho de 1969

Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 11 de junho de 1969).

RETIFICAÇÃO

Na página 4.946, 2ª coluna,
ONDE SE LÊ:
     Art. 1º ...
     "Art. 24. ...
     "Art. 28. ...
     a) ...
     "Art. 26. Cada Conselho Regional ..."

LEIA-SE:
     Art. 1º ...
     "Art. 24. ...
     "Art. 28. ...
     a) ...
     "Art. 36. Cada Conselho Regional ..."

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/06/1969

Publicação: