Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 614, DE 6 DE JUNHO DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 614, DE 6 DE JUNHO DE 1969
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 403, de 30.12.68, sobre tributação de títulos de renda fixa; do Decreto-lei nº 401, de 30.12.68, sobre imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; e da Lei nº 4.728, de 14.07.65, na parte relativa a debêntures conversíveis em ações.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 6 de junho de 1969).
RETIFICAÇÃO
Na página 4.787, 3ª coluna, nas assinaturas dos Exmos. Srs.
Ministros,
ONDE SE LÊ:
João Paulo dos Reis
Velloso
LEIA-SE:
Hélio
Beltrão
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/06/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1969, Página 4884 (Retificação)