Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 568, DE 7 DE MAIO DE 1969 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 568, DE 7 DE MAIO DE 1969

Revoga a Lei nº 5.531, de 13 de Novembro de 1968.

(Publicado no Diário Oficial -Seção I - Parte I, de 8 de maio de 1969)

RETIFICAÇÃO

No preâmbulo,

ONDE SE LÊ:
... o parecer R-789...

LEIA-SE:
... O Parecer H-789 ...

Nas assinaturas dos Exmos.. Srs. Ministros,

ONDE SE LÊ:
José costa Cavalcati

LEIA-SE:
José Costa Cavalcanti


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/05/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1969, Página 4443 (Retificação)