Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 563, DE 30 DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto-Lei nº 300, de 28 de Fevereiro de 1967, relativo a operações de crédito rural.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1969, Página 3705 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1969, Página 4106 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 43 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1969, Página 4105 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreção no D.O.U de 2 de maio de 1969.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Sindicato rural - Crédito rural - CLT - Aplicação - Penalidade - Infração