Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 491, DE 5 DE MARÇO DE 1969 - Retificação
DECRETO-LEI Nº 491, DE 5 DE MARÇO DE 1969
Estímulos fiscias à exportação de manufaturados.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO - PARTE I - DE 06 DE MARÇO DE 1969)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 1ª coluna, ONDE SE LÊ:
"Art. 2º ... ressalvando o disposto no § 1º deste artigo."
LEIA-SE:
"Art. 2º ... ressalvado o disposto no § 1º deste artigo."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/03/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1969, Página 2146 (Retificação)