Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 418, de 10 de Janeiro de 1969

EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 7.930, de 3 de setembro de 1945, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1969, Página 337 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 38 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1969, Página 553 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRÊMIO - Concurso - Sorteio - Distribuição
CONTRAVENÇÃO PENAL - Alteração - Penalidade