Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968
Retifica o detalhamento do projeto do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 1ª Região, constante da Lei nº 5.373, de 6 de dezembro de 1967.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 30 de dezembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
Na página 11.262, 2ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
-113.1.0137 - ... de Conciliação de
julgamento de ...
LEIA-SE:
-113.1.0137 - ... de Conciliação e Julgamento de
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/01/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1969, Página 169 (Retificação)