Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 355, DE 6 DE AGOSTO DE 1968

EMENTA: Altera a redação do artigo 1º do Decreto-lei nº. 340, de 22 de dezembro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1968, Página 6881 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 4 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1968, Página 7073 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MERCADORIA NACIONAL - Arma - Munição - Perfume - Fumo - Bebida Alcóolica - Automóvel - Alteração - Incentivo Fiscal - Restrição - Isenção - IPI - Zona Franca - Município - Manaus, AM