Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

EMENTA: Define o Programa Tecnológico Nacional, o sistema nacional de tecnologia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2436 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 389 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNAT - Criação - Provimento - Recursos financeiros - INT
SISTEMA NACIONAL - Tecnologia - Órgãos
FUNAT - Recursos financeiros - Aplicação
ISENÇÃO FISCAL