Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
EMENTA: Modifica o Código Nacional de Trânsito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2434 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 384 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1971, Página 637 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - Alteração
VEÍCULOS - Licenciamento - Registro
CONTRAN - Organização administrativa - Competência - Membros
CETRAN - Membros
TRÂNSITO - Conselho municipal
MOTORISTA - Carteira Nacional de Habilitação
TRÂNSITO - Crime - Iinfração
VEÍCULO AUTOMOTOR - Licenciamento - Exterior
RENAVAN - Criação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - DENATRAN - Criação - Competência
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Pessoal - Quadro
VEÍCULOS - Licenciamento - Registro
CONTRAN - Organização administrativa - Competência - Membros
CETRAN - Membros
TRÂNSITO - Conselho municipal
MOTORISTA - Carteira Nacional de Habilitação
TRÂNSITO - Crime - Iinfração
VEÍCULO AUTOMOTOR - Licenciamento - Exterior
RENAVAN - Criação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - DENATRAN - Criação - Competência
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Pessoal - Quadro