Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

Lei Moniz de Aragão (1967)

EMENTA: Reformula a organização da representação estudantil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2422 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 343 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1967, Página 2882 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL - Normas - Fiscalização
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL - Estabelecimento de ensino - Nível superior - Organização - Competência
DIRETÓRIO ESTUDANTIL
DCE
LEI MONIZ DE ARAGÃO (1967)