Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 208, de 27 de Fevereiro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto-Lei nº 208, de 27 de Fevereiro de 1967
Regulamenta a cobrança de Impôsto de Circulação de Mercadorias sôbre os derivados de petróleo, redistribui o Fundo Rodoviário Nacional e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 27 de fevereiro de 1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.352, 1ª coluna, artigo 5°, parágrafo 1°, na alínea
a),
ONDE SE LÊ:
a) Do dia 15 ao dia 16 de cada
mês, ...
LEIA-SE:
a) Do dia 15 ao dia 18 de cada
mês, ...
Na alínea b), dos mesmos artigo e parágrafo,
ONDE SE
LÊ:
... realizadas na seçunda quinzena
...
LEIA-SE:
... realizadas na segunda quinzena
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/03/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1967, Página 3089 (Retificação)