Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 208, de 27 de Fevereiro de 1967 - Retificação

Decreto-Lei nº 208, de 27 de Fevereiro de 1967

Regulamenta a cobrança de Impôsto de Circulação de Mercadorias sôbre os derivados de petróleo, redistribui o Fundo Rodoviário Nacional e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 27 de fevereiro de 1967)

RETIFICAÇÃO

Na página 2.352, 1ª coluna, artigo 5°, parágrafo 1°, na alínea a),
ONDE SE LÊ:
     a) Do dia 15 ao dia 16 de cada mês, ...
LEIA-SE:
     a) Do dia 15 ao dia 18 de cada mês, ...

Na alínea b), dos mesmos artigo e parágrafo,
ONDE SE LÊ:
     ... realizadas na seçunda quinzena ...
LEIA-SE:
     ... realizadas na segunda quinzena ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/03/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1967, Página 3089 (Retificação)