Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 1967

EMENTA: Modifica disposição da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1967, Página 1017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 88 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Aumento - Recolhimento - Depósito