Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.882, DE 16 DE SETEMBRO DE 1946
EMENTA: Autoriza a elaboração de um plano para a assistência aos trabalhadores da borracha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1946, Página 13003 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Departamento Nacional de Imigração - Ministério da Fazenda - Comissão de Controle de Acordos de Washington - Acordo - Execução - Programa - Plano de Assistência - Trabalhador - Borracha - Vale do Amazonas - CAETA - Amazônia