Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 9.378, de 18 de Junho de 1946

EMENTA: Estabelece as bases de organização do Salão Nacional de Belas Artes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1946, Página 9255 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 216 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES - Inscrição - Admissão - Prêmio - Aquisição - Obra artística - Sede