Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 1947
EMENTA: Dispõe sôbre o Salão Nacional de Belas Artes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1947, Página 13397 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 6 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ARTES PLÁSTICAS - Salão Nacional de Belas Artes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Despesa - Salão Nacional de Belas Artes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Despesa - Salão Nacional de Belas Artes