Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 9.242, DE 7 DE MAIO DE 1946 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 9.242, DE 7 DE MAIO DE 1946
Dispõe sobre a transferência ao Estado de São Paulo do "Sanatório Miguel Pereira", em Mandaqui, destinado a hospitalização de tuberculosos.
RETIFICAÇÃO
Na clásula 3ª, onde se lê:
"... de acordo com as informações expedidas pelo Ministério da Educação e Saúde."
"... de acordo com as instruções expedidas pelo Ministério da Educação e Saúde."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/06/1946
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1946, Página 8823 (Retificação)