Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.242, DE 7 DE MAIO DE 1946
EMENTA: Dispõe sobre a transferência ao Estado de São Paulo do "Sanatório Miguel Pereira", em Mandaqui, destinado a hospitalização de tuberculosos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1946, Página 6927 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 113 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1946, Página 7535 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1946, Página 8823 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SANATÓRIO - Tuberculose - Mandaqui, SP - Transferência - São Paulo (Estado)