Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 9.242, DE 7 DE MAIO DE 1946 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 9.242, DE 7 DE MAIO DE 1946
Dispõe sô bre a transferência ao Estado de São Paulo do "Sanatório Miguel Pereira", em Mandaqui, destinado a hospitalização de tuberculosos.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 10-V-946)
No art. 3º, onde se lê:
" ... Decreto-lei nº 213, de 30 de dezembro de 1944, ... ".
Leia-se:
" ... Decreto-lei nº 7.213, de 30 de dezembro de 1944, ...".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/05/1946
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1946, Página 7535 (Retificação)