Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.053, DE 12 DE MARÇO DE 1946
EMENTA: Cria um ginásio de aplicação nas Faculdades de Filosofia do País.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1946, Página 3693 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 520 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1946, Página 3749 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COLÉGIO DE APLICAÇÃO - Curso superior - Filosofia - Criação