Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.022, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1946
EMENTA: Baixa normas para o funcionamento da Caixa de Crédito da Pesca e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1946, Página 3073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 500 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Normas - Funcionamento - Caixa de Crédito da Pesca