Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1946
EMENTA: Cria o Quadro do Pessoal do Território Federal de Iguaçu.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1946, Página 2657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 485 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1946, Página 2793 (Retificação)
Observação:
Anexos publicados no DO, de 21/02/1946, p. 2657/2660.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRITÓRIO FEDERAL DE IGUAÇU - Criação - Quadro de pessoal