Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.977, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sôbre suspensão de acréscimo de vencimentos aos oficiais generais transferidos para a Reserva.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1946, Página 2434 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 466 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
VENCIMENTOS - Oficial general - Reserva - Suspensão - Acréscimo
VENCIMENTOS - Oficial da reserva - Alteração