Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.945, DE 26 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Regula exames no curso ginasial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1599 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 432 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CURSO GINASIAL - Exame escolar