Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.945, DE 26 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Regula exames no curso ginasial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1599 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 432 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CURSO GINASIAL - Exame escolar