Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.995, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946
EMENTA: Torna sem efeito o Decreto-lei número 8.945, de 26 de janeiro de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1946, Página 2601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 476 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CURSO GINASIAL - Exame escolar